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Fauna:

Criadores Amadorista de Pássaros

Se você gosta de ouvir o canto de um canário-da-terra, um pássaro-preto ou um curió e gostaria de ter um desses pássaros em sua casa de maneira legal, uma das opções é registrar-se no IBAMA como criador amadorista de passeriformes.

Conheça um pouco sobre os criadores amadoristas de passariformes

Desde a descoberta do Brasil, o povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Este hábito, por muitos anos feito sem controle, causou enorme prejuízo à fauna brasileira, já que a idéia da população era de que a diversidade de nossa fauna não teria fim.
Infelizmente, esta mentalidade gerou a situação atual, onde quase não vemos pássaros silvestres voando em nossas fazendas, chácaras e áreas protegidas. Um exemplo é a situação do bicudo (Oryzoborus maximiliani), pássaro brasileiro que existe em maior quantidade preso em gaiolas do que na natureza.
Para minimizar esta situação, em 1996, o IBAMA publicou a Portaria nº 57, criando a figura do criador amadorista de passeriformes. A partir daquele ano, todas as pessoas que tinham pássaros silvestres anilharam suas aves com anilhas abertas e só poderiam transacionar pássaros nascidos em cativeiro e com anilhas fechadas. Assim, a captura na natureza ficou impossibilitada e nossos pássaros silvestres puderam respirar aliviados!
Em 2001, através da IN 05/01 a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo IBAMA, podendo optar o criador, a se filiar ou não a uma Federação.
Atualmente, está em vigor a IN 01/03, a qual se encontra disponível em nosso site.

Para se tornar um criadouro amadorista

Para obter a licença de criador amadorista de passeriformes o interessado deve realizar seu cadastro pela Internet no site www.ibama.gov.br/sispass. É muito importante que a IN 01/03 seja lida antes de realizar o cadastro, assim como o Manual de Utilização do SISPASS (também disponível no site citado).

Quais são os pássaros que podem ser criados pelos criadores amadoristas?

Somente os silvestres canoros brasileiros constantes no Anexo I da IN 01/03. Devido a cultura do povo, muitos pássaros brasileiros são considerados como domésticos, por isso deve-se prestar muita atenção! Alguns exemplos de pássaros silvestres brasileiros e que precisam de registro para serem criados, mas que a população cria como se fossem animais domésticos são: sabiá, sanhaço, tico-tico, canário-da-terra, coleirinho, bigodinho, caboclinho, galo-de-campina, trinca-ferro, azulão, corrupião, pintassilgo e outros.

Orientações importantes para os criadores amadoristas de passariformes:

1 - Não adquira pássaros de criadouros ilegais ou sem anilha, pois eles não poderão ser registrados no IBAMA.
2 - Antes de adquirir qualquer pássaro de um criador amadorista, é obrigatório o registro no Sispass como criador amadorista.
3 - Criadores amadoristas só podem transacionar pássaros entre si (máximo de 50 transações por período de licença) ou adquirir aves de um criador comercial devidamente registrado no IBAMA.
4 - A venda de aves para pessoas que não querem ser criadores amadoristas deve ser feita por criadores comerciais, registrados no IBAMA com a devida nota fiscal.
5 – O criador deve renovar sua licença anualmente, gerando um boleto de pagamento pelo Sispass.
6 - Para promover torneios e exposições, os criadores amadoristas devem encaminhar um calendário até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior.

Criadores amadoristas em nenhuma hipótese deverão soltar os pássaros de sua criação.
 

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